O artigo examina o desenvolvimento do processo constitucional na Península Ibérica desde os primeiros momentos em que o movimento liberal ganha força. Na Espanha, as Cortes reunidas em Cádiz conseguem promulgar, em 1812, uma constituição que passará a ser um importante modelo para os revolucionários de então. Já em Portugal, a revolução constitucional chega logo depois da restauração liberal espanhola, em 1820, inaugurando uma nova era. Segue-se o estudo dos avanços e das vicissitudes do constitucionalismo peninsular durante toda a primeira metade do século XIX.
This article examines the development of the constitutional process at the Iberian Peninsula since the first moments, when the legal movement gains force. In Spain the united court in Cadiz succeed to promulgate in 1812 a Constitution, which turns out to be an important model for the revolutionaries at that time. In Portugal the constitutional revolution arrives shortly after the Spanish liberal restoration in 1820 inaugurating a new era. It follows the study of the progress and vicissitudes of the constitutionalism peninsular during the first half of the 19th century.

REVOLUÇÕES - ASPECTOS SOCIAIS --- LIBERALISMO --- CONSTITUCIONALISMO LIBERAL

O presente trabalho procura dar conta do impacto da criação de milícias guaranís na configuração geopolítica e socioeconômica das fronteiras rio-platenses, durante os séculos XVII e parte do XVIII. Partimos do pressuposto de que as fronteiras surgem historicamente pela articulação de interesses, ações e sentidos atribuídos pelos atores locais e pelos poderes centrais. Seguindo esta orientação, por um lado, analisaremos a influência situacional do exército missioneiro nos principais conflitos fronteiriços e políticos originados pelos governos do Paraguai e de Buenos Aires, bem como seu alcance e suas limitações na relação com a dinâmica geopolítica regional. Por outro lado, interesa mostrar o impacto dos privilégios obtidos pelas reduções jesuíticas sobre outros setores sociais bem como os efeitos negativos de sua condição de milícias do rei sobre a vida missioneira.
The present research tries to show the impact that the creation of the guaraníes militias had on the geopolitical and socioeconomic platenses frontiers, during the XVII and part of the XVIII centuries. We start from the idea that the frontiers were historically formed by the articulation of interests, action and meanings given by the local actors and the central powers. According to this concept, we are going to analyze the situational influence of the missionary army on the main bordering and political conflicts originated in the governments of Paraguay and Buenos Aires and we are also taking into account their achievements and limitations in relation to geopolitical regional dynamic. On the other hand, it is interesting to point out the impact of the privileges obtained by the Jesuit Missions and the negative effects that the condition of “milicias del Rey” brought to the missionary life.

JESUÍTAS - MISSÕES --- GUARANI DAS MISSÕES (RS) - HISTÓRIA

A exploração do trabalho do meno, do ingênuo e do orfão desvalido, filhos de libertas e mulheres solteiras pobres foi amplamente difundido entre muitos fazendeiros e membros da elite brasileira no final da escravidão. Ex-senhores de Taubaté amparados pelo judiciário buscaram tutelar os filhos de suas escravas libertas no início de 1888, crianças e jovens que, da condição de ingênuos, foram lançados à condição de orfãos desamparados. Ao serem tutelados, tais menores eram encaminhados ao serviço doméstico ou ao trabalho na lavoura.
The work exploration of the kids, of the ingenuous younger and of the abandoned orphan, children of the free and single poor women, was largely spread among many farmers and members of the Brazilian elite at the end of the slavery period. Ex-owneres of slaves in Taubaté, supported by the judiciary power, tutored the children of their free slave women. Kids and youngers changed their juridical condition from ingenuous children to abandoned orphans. After being tutored the kids were conducted to home or farming work.

ORFÃOS - BRASIL - LEGISLAÇÃO --- ESCRAVIDÃO - BRASIL - HISTÓRIA --- LIBERDADE - HISTÓRIA

Em geral, a História Republicana do Brasil divide-se em antes e depois da Era Vargas, sendo este período o marco divisório entre o Brasil arcaico, marcado pelo clientelismo e pelo poder das tradicionais oligarquias políticas regionais, e o Brasil moderno, onde vigoram o universalismo de procedimentos e o ideal de manutenção da ordem e da unidade nacional. Ao longo deste texto, porém procuramos demonstrar que o Brasil é, na verdade, um pais sincrético, como define Edson Nunes, onde a arcaico e o moderno mantém-se em constante interação, mesmo após as reformas de tipo universalista implementadas durante os anos Vargas. Durante este período, portanto, ainda que as políticas regionais tenham, de fato, sido limitadas em sua autonomia, novos canais de acesso e influência ao poder central permitiram às tradicionais oligarquais a manutenção de seu poder regional.
Brazilian republican history is generally divided between before and after Vargas Era, landmark of the end of the “archaic Brazil”, ruled by traditional oligarchies regionally based, and the “modern Brazil”, characterized by the adoption of universal social proceedings and ideals of political order and national unity. Nevertheless, this paper aims to demonstrate that Brazil should rather be considered as a synchretic society, like defined by Edson Nunes. It means that archaism and modernity constantly interacted with each other, even though Vargas’ government intended to put into operation some reforms to establish the universality of political-administrative procedures. During this time, the autonomy of regional politics was in fact restricted, but new channels of influence in federal government allowed traditional oligarchies to keep power in their political supporting basis.

ESTADO - HISTÓRIA --- REPÚBLICA - BRASIL --- POLÍTICA REGIONAL - ASPECTOS ECONÔMICOS