Análise do disclosure das provisões e dos passivos contingentes: um estudo de caso das empresas aéreas listadas na B3 em relação aderência ao CPC 25

Abstract

Objetivo: Considerando que o setor de aviação civil brasileiro registrou representativa participação no PIB brasileiro e tem gerado significativa contribuição no valor agregado para economia, este artigo tem como objetivo analisar o disclosure nas demonstrações financeiras das empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S. A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. e Latam Airlines Group S. A. a partir do enfoque teórico e normativo do CPC 25 no período de 2013 a 2018. Metodologia: Realizou-se uma pesquisa qualitativa e descritiva, onde se analisou como ocorre a divulgação das Provisões e Passivos Contingentes apresentadas nas demonstrações financeiras das companhias aéreas brasileiras listadas no Brasil, Bolsa, Bovespa (B3) – Azul Linhas Aéreas Brasileiras S. A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. e Latam Airlines Group S. A., no período de 2013 a 2018. A técnica utilizada foi a análise de conteúdo, onde buscou-se verificar, primeiramente, como são classificadas as provisões e os passivos contingentes divulgadas pelas companhias de linhas aéreas. Em seguida, se apurou o quanto cada categoria representa (em valores) em relação as provisões e passivos contingentes divulgados. Resultados: Os resultados apontam que as informações ainda são falhas em relação à aderência às orientações do CPC 25 (2009) quanto à evidenciação de passivos contingentes, fato que pode representar uma barreira na análise da transparência dos dados e das informações aos potenciais usuários da informação contábil. Quanto às provisões, observou-se maior frequência de divulgação de informações que se referem a tributos, área cível, trabalhista e devolução de aeronaves. Contribuições do Estudo: Esse estudo permite analisar aspectos relativos à natureza, reconhecimento e mensuração das provisões e passivos contingentes, sobretudo, em relação à transparência na divulgação e classificação desses itens, estimulando a diminuição da assimetria informacional dentre os usuários das informações contábeis.

Keywords

• disclosure
• passivos contingentes e provisões
• linhas aéreas