Prisma Jurídico (Dec 2024)

Transversalidade e a cultura do diálogo: é possível um ensino jurídico de incentivo às práticas consensuais?

  • Marília Vieira Xavier de Oliveira,
  • Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira,
  • Erik Dênio Gomes de Oliveira Filho

DOI
https://doi.org/10.5585/2024.27035
Journal volume & issue
Vol. 23, no. 2

Abstract

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As Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos jurídicos trouxeram, para a formação profissional do jurista, a competência de desenvolver a cultura do diálogo e o uso da autocomposição no tratamento dos conflitos. Entretanto, a incorporação de práticas consensuais no ensino jurídico acontece de maneira tímida. Essa pesquisa pretende defender a abordagem transversal das formas consensuais de tratamentos dos conflitos no ensino jurídico. Especificamente, buscou-se compreender a relevância da educação transversal para a formação dos estudantes; analisar as mudanças nas políticas curriculares nacionais relacionadas aos meios consensuais de gerenciamento dos conflitos; e identificar os potenciais pedagógicos para a abordagem das formas consensuais de tratamentos dos conflitos de forma transversal. A pesquisa é de cunho bibliográfico, com método teórico dedutivo e natureza exploratória. Conclui-se que é possível a transversalidade das práticas consensuais no ensino jurídico, com o emprego de metodologias de ensino desenvolvidas de forma contínua, sistemática e adequada às demandas sociais.

Keywords